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Temas do Wordpress também são GPL, diz Matt Mullenweg

5 julho 2009 903 vizualizações Sem comentários

O Wordpress é, atualmente, o sistema de blogs mais conhecido e utilizado da Internet. Em torno dele, desenvolveu-se uma grande indústria de plugins, pedaços de código que adicionam ou melhoram funcionalidades, e temas, estilos visuais para o blog. Embora exista um grande número de temas com qualidade disponíveis gratuita e livremente, alguns webmasters e empresas oferecem temas “premium” ou pagos sob licenças que restringem sua livre distribuição e modificação.

Agora, uma nova polêmica está instaurada: Matt Mullenweg, criador do sistema, consultou o Free Software Law Center, que analisou o código do Wordpress e foi taxativo: os temas desenvolvidos para o sistema de blogs devem ser licenciados sob a GPL porque costituem um trabalho derivado do sistema, que está sob essa licença. As imagens e arquivos CSS, no entanto, não o são e, logo, não precisam estar sob a GPL, embora isso seja recomendado.

O argumento do FSLC baseia-se na forma como o Wordpress gerencia os temas. Segundo eles, em uma tradução livre:

“Quando o Wordpres é iniciado, ele executa várias rotinas que preparam a informação para uso pelos temas. Na utilização normal, o controle é então transferido via função include() do PHP para os modelos HTML e PHP encontrado nos arquivos do pacote de temas. O código PHP nesses arquivos modelo depende das informações anteriormente preparadas para servir o cliente.

Na base dessa versão do Wordpress [eles analisaram a versão 2.8RC1], e considerando esses temas como se eles tenham sido adicionados ao Wordpress por terceiros, é nossa opinião que os temas apresentados [eles se referem aos temas padrão da instalação do wp] e quaisquer que sejam substancialmente similares, contém elementos que são trabalhos derivados do software Wordpress bem como elementos que são potencialmente trabalhos derivados. Especificamente, os arquivos CSS e material contido na pasta imagens do tema “default” são trabalhos separados do código do Wordpress. Na outra mão, o código PHP e HTML que é entremeado com e operado pelo código PHP deriva do código do Wordpress.”

A notícia está tendo muita repercussão – e não era pra menos. Sadish Bala, mantenedor dos sites wpthemes.info e wprocks.com, anunciou que discorda da decisão.Apesar da polêmica instaurada, devemos lembrar que a licença GPL não obriga que o tema seja distribuído gratuitamente, muito pelo contrário: os provedores de temas “comerciais” – Stallman não aprovaria a utilização desta palavra neste sentido – podem criar um acordo de licença similar aos da Red Hat, onde a redistribuição das imagens e arquivos CSS não seria permitida.

A discussão completa pode ser vista em: http://wordpress.org/development/2009/07/themes-are-gpl-too/

De qualquer forma, iremos liberar o tema KeepGray para download sob a GPL assim que terminarmos de fazer algumas modificações no mesmo.

Sobre André Machado

André Machado está cursando Licenciatura em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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